Criptomoedas
Projeto de lei de criptomoedas pode não ser aprovado neste Congresso, diz TD Cowen
Banco de investimentos diz que projeto prepara o terreno para 2025
Tag Lei
Criptomoedas
Dubai cria marco regulatório para ativos digitais com nova lei
Zona isenta de impostos anunciou que regulação entrou em vigor na sexta-feira (8)
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El Salvador aprova lei que concede cidadania acelerada a estrangeiros que doarem Bitcoin (BTC)
Projeto de lei não especifica um valor mínimo para doações
Preocupação com variante delta
Novo plano de Biden exigirá vacinas contra covid-19 ou testes
Medida vale para empresas com mais de 100 funcionários
Abertura de empresas
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
Compras públicas
Nova Lei de Licitações: o que o mercado pode esperar?
Iniciativa prevê a substituição da Lei 8.666, do Pregão e do RDC, e aguarda sanção do presidente da República
Em apenas um dia
"PEC da Impunidade": Câmara aprova admissibilidade de proposta sobre imunidade parlamentar
Enquanto as reformas tributária e administrativa e a PEC Emergencial caminham a passos lentos no legislativo brasileiro, o plenário da Câmara dos Deputados precisou de apenas um dia para aprovar a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentares e foi apelidada de “PEC da Impunidade”. […]
Código de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda; embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, […]
linha de crédito
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a […]
ações
Oi (OIBR3): Um grande passo para o setor, um pequeno passo para companhia
Tivemos na noite desta quarta-feira a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Complementar (PLC79), que altera a Lei Geral de Telecomunicações de 1997. A tramitação do PLC durou três anos e foi tocada a toque de caixa nos últimos meses após ter ficado anos na geladeira. Agora, as empresas do setor deverão escolher se […]