Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
A ministra também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República
Supremo Tribunal Federal
A ministra também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República
Medida altera marco civil da internet
Decisão ocorreu na véspera dos protestos de 7 de Setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.