Estímulo à economia
Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito
Proposta é para estimular a economia
Tag Medida Provisória
Medida Tributária
Brasil edita MP para zerar PIS/Cofins na importação de milho e melhorar oferta
Mudança será válida até 31 de dezembro de 2021
Mudanças
Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus
Texto vai à sanção presidencial
Medida Provisória
Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais
Texto segue para sanção presidencial
Remoção de conteúdos em redes sociais
Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado
Projeto dificulta remoção de conteúdo de redes sociais
Rejeitado
Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário
Gasolina
Bolsonaro edita MP para antecipar venda direta de etanol e flexibilizar tutela à bandeira
Governo alega que venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas busca dinamizar setor e reduzir custos
Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
A ministra também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República
Política
Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
MP altera o Marco Civil da Internet
Medida altera marco civil da internet
Bolsonaro edita MP que combate "remoção arbitrária" de contas e conteúdos por provedores
Decisão ocorreu na véspera dos protestos de 7 de Setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.