Comprovante de imunização
Bolsonaro fala em editar MP contra passaporte de vacina
Na semana passada, o presidente classificou a adoção do documento como um "crime".
Tag Medida Provisória
Governo federal
MP aprovada define prazos para inclusão de novos tratamentos pelos planos de saúde
O processo de atualização dos procedimentos por parte da ANS, por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Texto segue ao Senado
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor
Data estipulada
MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde
ANS terá até 180 dias para analisar incorporação de novos tratamentos
Covid-19
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
Medida só vale para períodos de calamidade na saúde
Recusado
Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista
Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados
Minis
Ministério da Economia estuda prorrogar por um ano benefício a exportadores
Produtores sofrem com atraso de insumos provocados pela pandemia
Menos burocracia
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias
Abertura de empresas
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
Em tramitação
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara