Acordo homologado
Oi (OIBR3): TCU aprova troca de concessão por aportes de R$ 5,8 bilhões
Solução consensual reduz o impacto de eventual perda da União na maior arbitragem do país contra a administração pública
Tag Ministério Das Comunicações
Tecnologia em pauta
Ministro Fábio Faria se reúne com fundador da Space X nos EUA
Encontro tratou de projetos para conectar Amazônia por satélite
Cobertura de TV digital
Ministério inaugura primeira estação do Programa Digitaliza Brasil
Torre de televisão digital foi aberta em Tenente Ananias (RN)
Para reduzir inadimplência
Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão
Com a facilitação na regularização desses débitos e na tramitação de novos processos, o governo prevê uma arrecadação entre R$ 355 milhões e R$ 800 milhões
Novos preços
Ministério das Comunicações reajusta tarifas dos Correios
Sedex, PAC e Mala Direta não tiveram alterações na tabela de preços
Proposta vai para o Senado
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo
Expansão digital
Banco do Brasil pretende levar wi-fi gratuito a até 500 municípios
Ação integra parceria entre banco e Ministério das Comunicações
Estatais
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização
Empresas passarão por estudos antes de terem destino decidido
conectividade campo
Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo – criado em 2000 – possam cobrir, de forma parcial ou […]
privatização correios
Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, […]