PLOA 2022
Mensagem modificativa do Orçamento de 2022 deve ser enviada até início de novembro, prevê Funchal
Para tanto, secretário frisou que o governo aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios
PLOA 2022
Para tanto, secretário frisou que o governo aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios
Direitos Humanos
Antonio Fernandes Costa, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, defende que medida seja revista a partir da inclusão dos mais velhos nas propostas orçamentárias
Montante corresponde a 1,6% do PIB
Revisão ocorre após aumento da arrecadação decorrente da recuperação econômica e a elevação de receitas extras
Em audiência pública
Tarcísio Gomes de Freitas também afirmou que o governo tem procurado modernizar infraestrutura e investir nas instalações aeroportuárias
Artigo
Cada instituição financeira possui suas próprias regras, portanto certifique-se bem antes de tomar uma decisão
Contas públicas
Dispositivo foi incluído na proposta que parcela precatórios
Em discussão
PEC foi enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em setembro do ano passado
Auxílio
Folga do teto permitiria elevar gastos com programa social
Impacto orçamentário
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional
Inclusão digital
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municípios e DF