PEC da Anistia
Congresso Nacional promulga PEC da Anistia: redução de cotas e perdão a partidos políticos
Com plenário esvaziado, Congresso Nacional promulga PEC da Anistia, que altera cotas eleitorais e concede perdão a irregularidades de partidos
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E o texto passou...
Senadores promulgam PEC que anistia multas de partidos nesta quinta-feira (22)
Enquanto a PEC aguarda promulgação, os repasses aos partidos serão considerados válidos, mesmo que não atendam às novas regras, o que evita penalidades para o não cumprimento das cotas para candidaturas negras
Sem urgência
PEC da Anistia deve seguir trâmite normal no Senado, diz Pacheco
Em evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Pacheco explicou que vai seguir o regimento do Senado Federal e encaminhar a PEC para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Se perdoaram
PEC da Anistia: Câmara aprova projeto que perdoa multas a partidos por descumprimento de regras
Proposta de Emenda à Constituição segue para o Senado Federal após votação em dois turnos