Impasse
Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
Expectativa é que parecer seja votado na próxima quinta
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Expectativa é que parecer seja votado na próxima quinta
Sem previsão de data
Darci de Matos (PSD-SC), relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, se posicionou favoravelmente à admissibilidade da proposta
Novo auxílio
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial em 2021, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução […]
Reinstitui auxílio emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado […]
Segundo melhor registrado para o mês
Resultado é o segundo melhor registrado para o mês
Em apenas um dia
Enquanto as reformas tributária e administrativa e a PEC Emergencial caminham a passos lentos no legislativo brasileiro, o plenário da Câmara dos Deputados precisou de apenas um dia para aprovar a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentares e foi apelidada de “PEC da Impunidade”. […]
reforma administrativa
Proposta de reforma administrativa prevê criação de novos vínculos, com estágio probatório podendo ceder lugar ao vínculo de experiência A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre a […]
reforma administrativa
Nós, da SpaceMoney, já falamos aqui de um dos projetos da agenda de reformas do governo pós Previdência, o novo acordo para estabelecer o pacto federativo. Na SpaceDica de hoje, vamos falar sobre outro tema que também está em pauta: a reforma administrativa. O que é? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa, […]
previdência
Foi entregue ao Congresso Nacional, na manhã desta terça-feira (5), o pacote de reformas pós previdência, chamado pelo governo de “Pacote mais Brasil”. Estavam presentes o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Presidente do Senado, Daniel Alcolumbre. As propostas entregues incluem: […]
governo adia reforma tributária
Nesta sexta-feira (18), a equipe econômica do governo decidiu adiar a definição da reforma tributária, segundo informações da Agência Estado. Os principais fatores para a decisão teriam sido a dificuldade para conciliar todos as medidas da agenda e os conflitos entre os membros do PSL. Ainda de acordo com o veículo, a continuação da reforma […]