Novas datas
Pedido de abono salarial de PIS/Pasep pode ser feito só a partir de 31 de março e presencialmente
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro
Novas datas
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro
Em meio a fortes altas
Executivo pretende criar um fundo de R$ 60 bilhões para estabilização de preços
Sem estimativa de custos
Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos
Carga tributária
Impostos representam até 72% do valor de produtos mais procurados
De 10h às 16h
Legislação municipal pode determinar padrão diferente
Ajuste fiscal
Há muitos pontos em aberto, assim como alguns problemas que podem ser resolvidos, pela complexidade nas obrigações, mas que podem também ocasionar outras complicações que ainda não estão claras
Resgate
Segundo a Caixa, R$ 23,3 bilhões podem ser retirados até 2025
Medida Tributária
Mudança será válida até 31 de dezembro de 2021
Medida Provisória
Governo afirma que medida não implica em renúncia de contribuição
Ajuste fiscal
Segundo o BC, a dívida pública nacional ultrapassa o percentual de 80% de todo o PIB, mas o aumento das reservas não ultrapassou 2% nos últimos anos