CBCP
Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica
Dinheiro virá das loterias
Tag PL
PL 1676/2020
CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
Comissão também aprovou PL sobre concientização do hemangioma
Atenção especial
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA
Política de coleta de dados
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
Texto vai à sanção presidencial
Em discussão
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro
Projeto legislativo negado
Bolsonaro veta PL sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar
Presidente barra proposta legislativa que autorizaria a União a transferir diretamente ao beneficiário do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural
Rejeitado
Bolsonaro veta PL sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar
Texto prevê renegociação de dívidas de operações de crédito rural e flexibilização de garantias
Educação
Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais na educação
Medidas valem até o fim do ano
Investimento na cultura
Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural
Adiamento foi proposto pelo líder do governo na Casa
Lei do Mandante
Senado aprova PL que muda regras de transmissão em partidas de futebol
Texto segue para sanção presidencial