Em discussão
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro
Tag PL
Projeto legislativo negado
Bolsonaro veta PL sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar
Presidente barra proposta legislativa que autorizaria a União a transferir diretamente ao beneficiário do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural
Rejeitado
Bolsonaro veta PL sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar
Texto prevê renegociação de dívidas de operações de crédito rural e flexibilização de garantias
Educação
Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais na educação
Medidas valem até o fim do ano
Investimento na cultura
Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural
Adiamento foi proposto pelo líder do governo na Casa
Lei do Mandante
Senado aprova PL que muda regras de transmissão em partidas de futebol
Texto segue para sanção presidencial
Alívio no bolso
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Energia
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
Texto que segue para sanção do presidente da República prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural