Projeto de lei
Deputado propõe Bolsa Vida para famílias que adotarem crianças de gestantes que desistirem do aborto
O deputado afirmou que as medidas concretas podem tornar o aborto "desnecessário''
Tag Projeto De Lei
Apostas Esportivas
Deputado apresenta projeto para proibir pagamento on-line em sites de apostas esportivas
A proposta apresentada por Luiz Carlos Hauly, será discutida após as eleições de outubro
Novo projeto
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, propõe proibição da publicidade de bets no Brasil
Presidente do PT busca proteger consumidores ao apresentar projeto de lei que visa barrar anúncios de apostas esportivas.
Legislação americana
Senado dos EUA suspende votação de projeto de lei sobre criptomoedas
Discussão de projeto de lei sobre regulamentação de criptomoedas pode ser retomada em setembro após recesso legislativo.
Notícias
Câmara dos Deputados articula projeto de lei para acabar com isenção para compras internacionais
Confirmação da iniciativa foi feita pelo jornal Valor Econômico
Empresas
Taxação de apostas: governo espera aprovar medida até a próxima semana
Proposta será tratada em reunião com Lula, Tebet e Haddad amanhã (31)
Programa Residência Pedagógica
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
Ciclo de pagamentos para 2021 já está garantido, diz Capes
Projeto de Lei
Senado aprova modificação nos limites da Floresta Nacional de Brasília
Texto segue para Câmara
Microempreendedor Individual
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Texto retorna para análise do Senado
Votação simbólica
Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas da covid-19
Pelo projeto data será em 12 de março; texto segue para a Câmara