Mais oportunidades
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação
Tag Projeto De Lei
Licenciamento compulsório
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Texto segue para Câmara
Bolsonaro crédito suplementar
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde. Na Saúde, o reforço […]
movi3 rent3 lcam3
Projeto de Lei não deve afetar ações de RENT3, LCAM3 e MOVI3
Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa aumentar o prazo para que as locadoras de veículos tenham a isenção de ICMS ao vender os carros de sua frota. Atualmente, as locadoras precisam manter os carros em sua frota por pelo menos 12 meses para poderem vende-los sem a incidência […]
fraude
Projeto de lei criminaliza as pirâmides financeiras
No início de agosto, o senador Rodrigo Pacheco (REDE-PR) apresentou o projeto de lei n°4233, que acrescenta ao Código Penal (CP) o crime de pirâmide financeira. Ainda em processo de tramitação no Senado, o PL define pirâmide financeira como manobras que obtêm ou tentam obter “ganho em detrimento de número indeterminado ou determinável de pessoas […]