Semana de esforço concentrado
O texto, que já foi aprovado no Senado Federal, propõe alterações significativas nas condições de pagamento da dívida e oferece novas possibilidades para os entes federativos
“Dinheiro esquecido”
O montante se refere a valores esquecidos por consumidores em bancos, cooperativas ou outras instituições financeiras
Com apoio popular...
A proposta, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), foi aprovada com um parecer favorável do relator Esperidião Amin (PP-SC)
Encaminhamento
O despacho oficial foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (30), e deu início ao processo de aprovação da indicação
Pautas avançam
O presidente do Senado Federal destacou que não havia plenitude de satisfação para nenhum dos lados porque há sempre algum tipo de pretensão resistida ou de pretensão não concretizada
A passos lentos
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AL), indica tramitação gradual do projeto, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Queda de braço com o STF
O relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), recomenda a aprovação da proposta na CCJ
Liberdade financeira e orçamentária
O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), recomenda a aprovação da PEC por meio de um substitutivo, um texto alternativo que deve ser debatido e votado nas próximas sessões legislativas
Regulação avança
Proposta também altera tributação de previdência privada e transações imobiliárias; texto segue para votação no Congresso Nacional
Notícias
Texto recebeu mudanças de última hora, na quarta-feira (8)