Projeto de Lei
Senado aprova pagamento integral de santas casas
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
Projeto de Lei
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
Mudanças
Texto altera o Código Florestal
Em vigor
Texto prorroga regras até 31 de dezembro deste ano
Mudanças na legislação
Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor
Investigações criminais
Suspeito terá o direito de ser acompanhado por um defensor
Atenção especial
PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA
SpaceDica
Termo se refere a cobrança realizada de seis em seis meses pela Receita Federal sobre os lucros de investidores em fundos de renda fixa, DI, cambiais, multimercado e de crédito privado
Válido por 180 dias
Texto segue para análise do Senado
Projeto de Lei
Projeto visa expansão do setor ferroviário e segue para Câmara
Declaração
Presidente do Senado participou de debate sobre reforma tributária