Suspensão
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Suspensão
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Sessão será retomada hoje
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Encontro
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Decisões judiciais em queda
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Martelo batido
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
RP9
Debate ocorre após suspensão da execução dos recursos pelo STF
Contestação
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Lei 11.440/06
O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Em discussão
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
Decisão
Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro