Não vê constitucionalidade
Em pareceres ao STF, Aras se posiciona contra pontos da Reforma da Previdência
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Não vê constitucionalidade
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Sem chances
Presidente ressaltou que eleições ocorreram normalmente
Cobrança de despesas médicas
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
Estabilidade institucional
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
Em meio a discussões no STF
Companhia reconhece que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas
Tema avança no Legislativo
Parlamentares discutirão alternativas para pagamento de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado a serem pagos em 2022 pelo governo federal
Em discussão
A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SpaceDica
Ação se refere aos planos econômicos para controle da inflação Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991)
Ações do STF
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Vaga no STF
Senador diz que vai procurar uma definição para o assunto