Em julgamento
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
A manifestação da PGR e do relator Luiz Fux ocorrerá na próxima quinta-feira (25)
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Em andamento
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade
Suspensão
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Sessão será retomada hoje
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Encontro
Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Decisões judiciais em queda
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Martelo batido
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
RP9
Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento
Debate ocorre após suspensão da execução dos recursos pelo STF
Contestação
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Lei 11.440/06
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0