Suspensão de julgamento
AGU diz ao Supremo que Bolsonaro quer depoimento presencial
Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
Tag STF
Decisão
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Não vê constitucionalidade
Em pareceres ao STF, Aras se posiciona contra pontos da Reforma da Previdência
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Sem chances
Chance de golpe é zero, diz Bolsonaro em entrevista à Veja
Presidente ressaltou que eleições ocorreram normalmente
Cobrança de despesas médicas
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
Estabilidade institucional
Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
Em meio a discussões no STF
Vale (VALE3) desiste de todos seus processos minerários em terras indígenas
Companhia reconhece que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas
Tema avança no Legislativo
Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios
Parlamentares discutirão alternativas para pagamento de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado a serem pagos em 2022 pelo governo federal
Em discussão
Pacheco, Lira e Guedes concordam em prever limite para despesa com precatórios em PEC
A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SpaceDica
Acordo de perdas na poupança: 300 mil pessoas podem ser indenizadas; veja se você pode aderir
Ação se refere aos planos econômicos para controle da inflação Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991)