Apostas
STF proíbe atuação de casas de apostas autorizadas pela Loterj
Na decisão liminar, André Mendonça determinou que a Loterj e o Estado do Rio de Janeiro cessem as atividades em 5 dias.
Tag STF
Emendas parlamentares
Flávio Dino dá prazo de até 20h desta sexta (27) para Câmara responder sobre emendas
Nesta sexta-feira (27) a Câmara apresentou recurso ao STF pedindo revisão da decisão que suspende pagamento de emendas
Fim do impasse?
Lira presta esclarecimentos sobre emendas a Dino nesta sexta-feira (27)
Arthur Lira garantiu que o Congresso Nacional tem cumprido as decisões do STF em relação à execução dos recursos
Impasse político
Dino, do STF, suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
Ministro ordenou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades na liberação dos recursos.
Big Techs
STF discute novas regras para responsabilidade das redes sociais
Ministritos propõem maior responsabilização das big techs por conteúdos ofensivos e ilícitos, mesmo sem decisão judicial
Política
AGU diz ao STF que não pode barrar uso de Bolsa Família em bets
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse que não há como distinguir, em cada conta, quais recursos são provenientes dos benefícios e quais vêm de outras fontes
Impasse político
Emendas serão pagas na forma estabelecida pelo STF, diz Haddad
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma portaria conjunta que, na prática, viabiliza o pagamento de emendas ainda em 2024
INSS
Bancos questionam INSS no STF sobre teto de juros do empréstimo consignado
ABBC alega que a definição cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN), e não ao Conselho Nacional de Previdência Social
Trabalho Intermitente
STF valida contrato intermitente da reforma trabalhista
O contrato terá condições, como a rescisão automática após um ano sem convocação do trabalhador
Política
STF julga recurso de Bolsonaro para afastar Moraes em caso sobre tentativa de golpe de Estado
A análise ocorre em sessão virtual e vai seguir até a próxima sexta-feira, 13 de dezembro