O STF decidiu modificar a base de cálculo da correção do FGTS, passando a usar a inflação como referência. Entenda como essa mudança afetará o saldo do FGTS dos trabalhadores e o impacto dessa decisão
Ataques ao STF e a Anatel aconteceram após a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil
Controvérsia
Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, a designar um representante legal no Brasil em vinte e quatro horas
Novo embate
Elon Musk respondeu na própria rede social em uma sequência de postagens, o que demonstra que o empresário estaria ciente da intimação
Brasil
Pedido de impedimento de Moraes negado por Barroso, falta de justificativa clara.
Restrições do STF
A votação de propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal foi adiada devido a um pedido de vista coletiva
Revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos recursos que questionavam a decisão sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A suspensão foi provocada por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o que interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual do STF. Ainda não há uma nova data para a retomada.
Em busca de uma nova jurisprudência
Ministro tem até noventa dias para devolver o processo ao plenário, que atualmente está com um placar de três a zero contra a incidência do imposto
"Emendas pix"
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário chegam a consenso sobre emendas em reunião nesta terça-feira (20)
Mudança no ISS
No dia 28 de agosto, o STF dará continuidade ao julgamento que pode excluir o ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS