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Eletrobras (ELET3)(ELET6): veja a nova ofensiva do Planalto sobre a ex-estatal
Além disso, a empresa planeja lançar seu segundo PDV e conseguiu suspender liminar que obrigava sua subsidiária a indenizar indígenas
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Além disso, a empresa planeja lançar seu segundo PDV e conseguiu suspender liminar que obrigava sua subsidiária a indenizar indígenas
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De acordo com o jornal Valor, a decisão foi proferida por maioria de votos
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Ação foi ajuizada pelo Bradesco (BBDC3)(BBDC4)
Pelo segundo dia
Decisão da Corte desobrigou as operadoras de planos de saúde a cobrirem procedimentos médicos que não estão previstos em lista da ANS
Em caso que foi ao STJ
Empresa informa ainda que a Corte determinou a aplicação de multa à parte adversa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa
Fim de impasse
O processo envolve um suposto rompimento ilegal de contrato do grupo com a antiga BR Distribuidora
Com entendimento do STJ
Mesmo com contrato fora do Sistema Financeiro de Habitação, liminar concedida permite resgate do fundo para amortizar dívidas e evitar perda do imóvel
Abolições
Decisão foi da Quinta Turma do tribunal
Mudanças
Texto segue para sanção presidencial
Projeto de Emenda à Constituição
Texto retorna para a Câmara