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STF: Senado avança em discussão de PEC que limita decisões da Corte
Proposta deve ser votada no dia 8 de novembro, prazo necessário para decorrerem cinco sessões
Tag Supremo Tribunal Federal
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Itaú (ITUB4): Lewandowski, do STF, homologa acordo de R$ 1,7 bilhão entre o banco e Paraná
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Ministro considerou que economista se retratou em depoimento à Polícia Federal
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Decisão ainda será apreciada em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte
Universalização dos serviços de água e esgoto
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Sessão será retomada hoje
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Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
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Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
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Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa