![- Fernando Frazão/Agência Brasil - Fernando Frazão/Agência Brasil](https://www.spacemoney.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.spacemoney.com.br/2024/04/comercio-de-rua-e-saloes-de-beleza-reabrem20200627-0330-0-768x459.jpg)
Validação de lei
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Validação de lei
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Documentos entregues
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Fim de julgamento
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Fim de comercialização
Lei foi sancionada em 2017
Arquivo de mandado
Para o ministro do STF, trata-se de uma questão interna do Senado, motivo pelo qual não cabe ao Judiciário entrar no assunto
Processo de agressões verbais e ameaças
Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF
Investigação
inquérito que apura a existência e o financiamento de uma suposta milícia digital que teria praticado atos contrários à democracia também foi adiado
Campanhas eleitorais de 2022
Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
Depoimento ao STF
Decisão ocorre após presidente ter informado o STF que concordava em prestar depoimento pessoal no inquérito
Cobrança de despesas médicas
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal