Decisões judiciais em queda
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Tag Supremo Tribunal Federal
Martelo batido
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
Contestação
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Adiamento
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Orçamento da União
Presidente da Câmara se reúne com presidente do STF
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
Direito a prisão domiciliar
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Declarações presidenciais
Em depoimento à PF, Bolsonaro reitera que nunca interferiu no órgão
Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Validação de lei
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Documentos entregues
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Fim de julgamento
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje