Fim de comercialização
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
Tag Supremo Tribunal Federal
Arquivo de mandado
Lewandowski nega ação de senadores que pedia agendamento de sabatina de Mendonça
Para o ministro do STF, trata-se de uma questão interna do Senado, motivo pelo qual não cabe ao Judiciário entrar no assunto
Processo de agressões verbais e ameaças
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF
Investigação
Moraes prorroga por 90 dias inquéritos de milícia digital e suposta interferência de Bolsonaro na PF
inquérito que apura a existência e o financiamento de uma suposta milícia digital que teria praticado atos contrários à democracia também foi adiado
Campanhas eleitorais de 2022
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
Depoimento ao STF
Moraes dá 30 dias para PF ouvir Bolsonaro em inquérito de possível interferência na corporação
Decisão ocorre após presidente ter informado o STF que concordava em prestar depoimento pessoal no inquérito
Cobrança de despesas médicas
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
Vacinação em adolescentes
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
Ações do STF
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Manifestações indígenas
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina