Polêmica por má-fé
A proposta foi apresentada em 2023 pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), e relatada por Gilvan da Federal (PL-ES).
Homenagem
O evento, solicitado pelo deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), destaca a contribuição da instituição para a estabilidade econômica e o desenvolvimento do país
Há ambiente para avanços
O tema, que ficou estagnado nos últimos anos, ganha força entre parlamentares e empresários, que defendem a modernização do " RH do Estado"
Cadê o compromisso fiscal?
A proposta aprovada permite a retomada de valores cancelados desde o ano de 2019 e estabelece um novo prazo para pagamento até 2026
Prazo de 45 dias
A justificativa apresentada foi o impacto positivo da medida sobre a renda das famílias e o consequente aumento na capacidade de consumo
Entenda o caso
A decisão da Corte, que possui efeito imediato, ainda precisa da confirmação da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados para ser implementada
Política
Presidente da Câmara busca acordo com o STF para redistribuir as vagas parlamentares sem que Estados percam cadeiras, ajustando a representação conforme o Censo de 2022
Entenda
Entenda as funções, atribuições e a importância do cargo de presidente da Câmara dos Deputados na estrutura política brasileira
Política
Deputado bolsonarista vai disputar a presidência da Câmara com Hugo Motta (Republicanos) e Henrique Vieira (PSOL) na eleição do próximo sábado
Fim do impasse?
Arthur Lira garantiu que o Congresso Nacional tem cumprido as decisões do STF em relação à execução dos recursos