A partir desta terça-feira (3), a Meta (META) começará a informar os usuários do Facebook e do Instagram no Brasil sobre a utilização de dados pessoais para treinamento de modelos de inteligência artificial (IA), segundo a Reuters.
A decisão segue a suspensão da proibição imposta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Isso permite que a empresa utilize dados pessoais para aprimorar suas tecnologias de IA.
Em comunicado, a Meta anunciou que exibirá notificações nas plataformas e enviará e-mails para os usuários no Brasil. O objetivo é esclarecer como a empresa planeja expandir suas experiências com IA.
Suspensão da proibição e novo plano de conformidade
Em julho, a ANPD havia imposto uma suspensão temporária ao uso de dados pessoais pela Meta para treinar sua IA generativa. A medida preventiva procurava proteger os titulares dos dados de possíveis danos graves.
No entanto, na última sexta-feira (30), a suspensão foi revista após a Meta apresentar um recurso com documentação e compromissos adicionais. O Plano de Conformidade, aprovado de acordo com a LGPD, prevê o envio de notificações aos usuários. Além disso, as regras ainda estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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“O Plano de Conformidade prevê o compromisso da Meta de não usar dados pessoais de contas de menores de dezoito anos para treinar o seu modelo de IA”, disse a publicação do site do governo federal.
Este documento informa que os usuários possuem o direito de se opor ao tratamento de dados para treinamento de IA.
Atualizações na política de privacidade do Meta
Segundo comunicado da empresa, “a Meta está empenhada em desenvolver a próxima geração de recursos de IA para seus serviços de forma segura, responsável e em conformidade com as expectativas de privacidade das pessoas”.
Assim, a bigtech afirmou que também está atualizando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade para acompanhar o desenvolvimento de modelos de IA generativa.
Implementação de plano
A implementação das novas políticas pela Meta começará após um período de 30 dias a partir do início das notificações. Durante esse tempo, os usuários terão a oportunidade de manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais para fins de treinamento de IA.
