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Por unanimidade, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou hoje (3) com 149 votos a favor a lei que criminaliza o assédio sexual nos espaços públicos do país. Os deputados ratificaram as alterações definidas pelo Senado no Código Penal. O texto define que o crime deve punido com prisão que pode variar de 61 a 540 dias, […]
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O governo federal, empresas e entidades sindicais lançaram hoje (3) em Brasília a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2019. O objetivo é destacar a necessidade de adotar medidas para evitar tais acidentes, bem como doenças associadas aos empregos. A campanha prevê tanto ações de fiscalização de órgãos como a Secretaria do […]
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O governo está preparado para a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural da reforma da Previdência, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele admitiu a possibilidade de os dois pontos serem […]
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Aproximadamente 12 piscinas olímpicas de esgoto deixarão de ser lançadas por dia na Baía de Guanabara com a inauguração do primeiro trecho do Tronco Coletor Cidade Nova, que entrou hoje (3) em funcionamento. A obra do governo estadual, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), integra o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do […]
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O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários. O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, […]
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A pedido de mães, pais e responsáveis por estudantes da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), a Secretaria Estadual de Educação criou canais de comunicação diretos com eles via WhatsApp e e-mail. Os familiares estiveram reunidos hoje (3) com representantes do governo estadual para apresentar sugestões de melhorias no atendimento aos alunos e uma maior participação deles na […]
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Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa. As regras para a renegociação foram […]
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O Palácio do Planalto incluiu hoje (3) o retrato oficial do presidente Jair Bolsonaro na Galeria dos Presidentes da República, que fica no andar térreo do prédio, em Brasília. O espaço expõe as fotografias de todos os 38 brasileiros que foram diplomados como presidentes do Brasil na história da República, começando por Marechal Deodoro da Fonseca, que […]
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O impacto da reforma da Previdência será cerca de 14 vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores da iniciativa privada, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele apresentou uma estimativa de economia proporcionada pela proposta por tipo […]
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O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu hoje (3) a decisão do governo federal de suspender um contrato para a instalação de radares em rodovias federais. O ministro foi questionado sobre a determinação durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. De acordo com Freitas, o debate sobre […]