Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas. A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos […]
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, […]
A produção total de petróleo e gás da Petrobras, incluindo líquidos de gás natural (LGN), em 2018, ficou em 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). De acordo com a estatal, a produção em 2018 está em conformidade com a meta estabelecida para o ano no Plano de Negócios e Gestão da […]
As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor foi o maior desde 2015. Os dados foram divulgados pelo governo federal hoje (15). O resultado registrado em 2018 foi 23,6% superior ao ano anterior. Em 2017, o montante recuperado foi […]
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado. A Secretaria do Trabalho do […]
Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Roraima e Piauí), […]
A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte. Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a […]
O volume do setor de serviços no país manteve-se estável na passagem de outubro para novembro de 2018. O segmento vem de uma queda de 0,3% de agosto para setembro e de estabilidade de setembro para outubro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 0,26% em janeiro. Em dezembro de 2018, o indicador já havia tido uma deflação de 1,23%. Apesar da queda de preços nos dois meses, o IGP-10 acumula inflação de 6,8% em 12 meses. Índice de Preços ao […]
O Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio a parte logística do Programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (16), vale para todo o território nacional e detalha a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Programa Mais Médicos leva assistência a várias […]