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Governança corporativa: entenda os principais níveis e o Novo Mercado

06 janeiro 2020 - 08h00Por Redação SpaceMoney

Às vezes, quem consome várias dicas de investimento em renda variável deixa passar despercebido um detalhe muito importante: o nível de governança corporativa das empresas listadas na bolsa de valores. Em um século no qual não basta ofertar produtos e serviços que saciem as necessidades do público, torna-se primordial estruturar o ambiente corporativo para superar as expectativas e, com isso, mostrar que é possível alavancar os resultados com boas práticas gerenciais. Neste artigo, veja as melhores informações sobre o conceito de governança corporativa e entenda por que o Novo Mercado é a preferência dos investidores!

Afinal, o que é governança corporativa?

De maneira geral, entende-se por governança corporativa uma série de fundamentos que vão nortear os empresários a respeito das melhores práticas de gestão. É uma forma sistemática em que as companhias planejam, dirigem, controlam e analisam suas atividades em prol da boa comunicação com os clientes e acionistas. Podemos dizer que é uma espécie de reinvenção corporativa, afinal, o assunto em si só começou a ganhar força no Brasil em meados da década de 1990, com a fundação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A finalidade dessa instituição sempre foi a de proporcionar melhorias quanto à qualidade de gestão das empresas brasileiras e apresentar novos caminhos para um campo amplo de inovação. É fundamental ressaltarmos que a governança corporativa lida com seis grandes pilares que sustentam a construção de ideias em torno de uma empresa de sucesso, sendo eles:
  • a propriedade na figura dos sócios;
  • o conselho administrativo;
  • a auditoria independente;
  • a gestão;
  • o conselho fiscal;
  • a conduta em relação ao conflito de interesses.
Dentro dos mecanismos para que a boa administração seja priorizada, quatro princípios fundamentais são levados em conta para a governança fazer sentido de fato: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Transparência

Consiste na intenção de disponibilizar informações úteis para as partes interessadas no negócio, não apenas aquelas impostas por regulamentações, mas todos os dados que podem contribuir para o crescimento da empresa e da sociedade. O foco vai muito além da área financeira, sendo que outros assuntos também interferem na tomada de decisão e podem ser revelados para assegurar uma boa reputação.

Equidade

Independentemente do tipo de sócio e do volume de participação que têm no capital social, é essencial que as empresas tratem todos com justiça e levem em conta os direitos, os deveres, as expectativas e as necessidades de cada um. Colaboradores, clientes, credores e fornecedores também merecem fazer parte da política igualitária de tratamento, ficando claro que atitudes segregativas são inaceitáveis.

Prestação de Contas

De mãos dadas com a transparência está a prestação de contas, que mostra a relevância de assumir as responsabilidades organizacionais e demonstrar que tem ciência das consequências dos próprios atos. É uma prática que tem a premissa de ser algo inerente ao desenvolvimento das companhias, a fim de promover o esclarecimento de todas as ações em seus devidos departamentos.

Responsabilidade Corporativa

Tão importante quanto visar o lucro, que promove a longevidade do negócio oferecido, está a representatividade na esfera social, de modo que o modelo de negócios seja respeitado por fatores que vão além do volume de capital. Pensar na participação da companhia no desenvolvimento da sociedade é crucial para estimular a diversidade, defender o meio ambiente, fomentar a educação, entre outros aspectos.

Por que a governança corporativa é importante?

Fazer o alinhamento de interesses da empresa com as partes interessadas no negócio é um dos grandes benefícios de primar pela governança, a fim de organizar um planejamento estratégico. A missão é preservar os valores impressos na companhia e garantir o crescimento escalável do negócio, desde que respeite o tripé sustentável entre o lado financeiro, o relacionamento com as pessoas e a questão ambiental. Com a governança corporativa é possível evitar abusos de poder por parte dos gestores e demais membros hierárquicos, controlar fraudes, coibir o uso de informações privilegiadas, resolver conflitos e minimizar os erros. Tendo isso em vista, a forma de administrar se torna mais profissional e direcionada para o alcance de resultados, levando em consideração os conceitos de eficiência e eficácia. Para tanto, de modo que você sinta que seus investimentos estão mais seguros em empresas desse tipo, vale lembrar que a governança necessita de metas para a redução de riscos, investigação interna, recursos adequados de trabalho e cultura de inovação. A partir disso, a empresa reflete uma imagem positiva para o mercado, de modo que acene para novos investidores e construa um consenso de qualidade.

Qual é o papel do conselho de administração da governança?

Dentro dos pilares da governança corporativa, existe a representação do conselho administrativo, que adota políticas de monitoramento e análise de indicadores da empresa e converge para a boa prática de gestão de negócios. O conselho terá o respaldo para debater a respeito dos objetivos da organização, estimular a tomada de decisão conjunta e descentralizar o controle em uma só pessoa. É essencial que haja um código de conduta entre os níveis estratégicos, gerenciais e operacionais, a fim de estabelecer diretrizes que norteiem as melhores ações para ganhar fatia de mercado e mostrar relevância no mercado financeiro. É ideal que um conselho administrativo, pautado pela governança corporativa, tenha um número ímpar de 5 a 11 pessoas em sua cúpula, pois isso ajuda a evitar empates nas decisões. O conselho vai além de um órgão representante dos acionistas da empresa, pois é algo que preza pelos interesses de todos, atuando de maneira independente para manter a imparcialidade. Em empresas de capital aberto é imprescindível que haja essa relação de transparência quanto aos gastos, às decisões, à visão de negócio, entre outros pontos que merecem discussão sadia.

Quais são os níveis de governança corporativa na bolsa de valores?

Com o propósito de classificar as empresas listadas na B3, criou-se na bolsa de valores brasileira uma espécie de “atestado de qualidade” em relação à governança corporativa praticada. Essa segmentação facilita a vida dos acionistas na hora de entender melhor sobre os investimentos que fazem, portanto, veja abaixo o que significa cada um dos níveis de governança da bolsa.

Tradicional

Começamos com o perfil mais básico da B3 e que não conta com decisões diferenciadas além do que deve cumprir sobre a Lei das empresas S.A. Basicamente, as companhias tradicionais não aderem a um modelo de governança corporativa, podem negociar ações ordinárias e preferenciais e o conselho administrativo precisa de apenas três membros, no mínimo. Quanto às ações ordinárias, as tradicionais devem garantir apenas 80% de tag along, ou seja, no caso de uma aquisição, a nova parte controladora terá a obrigação de estender a oferta aos sócios minoritários a um preço coerente ao tag along por ação. Em muitos casos, esses são ativos que amedrontam os investidores, pois as empresas tradicionais não estão flexíveis ainda para o processo de mudança organizacional. Quanto às empresas que ainda estão nesse quadro, seja por conta do controle majoritário acionário, seja por mudanças que ainda não foram implementadas, temos alguns exemplos:
  • Telefônica (VIVT3 e VIVT4) — uma das maiores empresas no setor de telecomunicações fixas e móveis do mundo;
  • Unipar (UNIP3, UNIP4 e UNIP5) — há 51 anos no setor de soda, cloro e derivados;
  • Josapar (JOPA3 e JOPA4) — uma grande empresa de produtos alimentícios, sendo responsável por marcas como o feijão Tio João;
  • Bom Bril (BOBR3 e BOBR4) — a mais famosa entre as empresas que lidam com produtos de limpeza;
  • Recrusul (RCSL3 e RCSL4) — trabalha com implementos rodoviários e equipamentos de refrigeração para logística;
  • Springer (SPRI3, SPRI5 e SPRI6) — foi responsável por desenvolver o primeiro ar-condicionado da América Latina.

Bovespa Mais

Dividida em duas partes, os integrantes do modelo Bovespa Mais fazem parte de um programa para acessar o mercado de ações gradualmente, a fim de se aprimorarem para estabelecerem bons resultados em suas cotações a longo prazo. É destinado para fomentar o crescimento de pequenas e médias empresas, de modo que haja uma preparação para que as companhias não façam feio na bolsa de valores. É um segmento que permite a empresa listar o nome na B3 e ter um período de adaptação de até 7 anos para realizar o IPO, mais ou menos como um jogador sub 20 treinando com o time profissional de futebol. Isso faz com que essas empresas se sintam em uma vitrine em que os investidores apreciam seus esforços, acompanham as mudanças estruturais e dão um voto de confiança. Atualmente, temos bons exemplos de empresas que se enquadram no perfil Bovespa Mais, de modo que é bom ficar de olho nelas futuramente:
  • Smartfit (SMFT3, SMFT11, SMFT13 e SMFT14) — considerada a maior rede de academias da América Latina;
  • BRQ (BRQB3) — atua com programas e serviços na área de tecnologia da informação;
  • Stara (STTR3) — busca a evolução constante para promover máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Nortec Química (NRTQ3) — empresa que atua firmemente no setor de medicamentos;
  • Cinesystem (CNSY3) — uma rede de cinemas presente em 10 estados brasileiros;
  • Priner (PRNR3) — líder na área de manutenção industrial e serviços diversos.

Nível 1

Ao chegar no Nível 1 de governança corporativa, as empresas precisam apresentar melhorias quanto às informações ao mercado e forma de distribuição de ações, mantendo uma parcela mínima que represente 25% do capital. As informações trimestrais do balanço patrimonial também devem ser mais incrementadas e claras para o público interessado. De maneira geral, as empresas listadas nesse perfil devem primar pela transparência a respeito de suas atividades, de modo que a relação com os investidores seja pautada por uma comunicação digna de uma boa governança corporativa. Vale ressaltar que as companhias do Nível 1 precisam divulgar dados sobre contratos com as partes relacionadas e possíveis eventos que sejam de interesse do público investidor. Quando se trata de empresas posicionadas nessa segmentação, podemos perceber algumas com uma baita reputação no mercado e que estão se adaptando quanto à governança:
  • Banco Itaú (ITUB3 e ITUB4) — está presente em 18 países e tem atividades que fomentam não só o mercado financeiro, mas o relacionamento social;
  • Lojas Americanas (LAME3 e LAME4) — uma das principais redes de comércio varejista do país;
  • Alpargatas (ALPA3 e ALPA4) — empresa de calçados com 113 anos e que rege as vendas de produtos como Havaianas e Topper;
  • Fras-Le (FRAS3) — especialista em materiais rodoviários e com atendimento em mais de 100 países;
  • Cemig (CMIG3 e CMIG4) — responsável pela distribuição de energia de boa parte do Brasil, tendo destaque em MG e RJ;
  • Eucatex (EUCA3 e EUCA4) — uma das grandes produtoras de chapas de fibra de madeira.

Nível 2

Além de cumprir as exigências do primeiro nível, as organizações desse patamar de governança devem adotar práticas mais abrangentes para assegurar direitos adicionais aos acionistas. O conselho administrativo deve ter, no mínimo, cinco pessoas, sendo que o mandato é unificado em um ano para os escolhidos, de modo que haja uma rotatividade maior nesse órgão de fiscalização. São empresas que prezam por uma política de direitos equilibrada entre os controladores e os acionistas minoritários, sendo que contam com o respaldo de ofertar ações preferenciais com direito a voto em situações críticas. Além disso, a divulgação das informações de balanço anual devem seguir as regras de contabilidade internacional. Com relação às empresas listadas que fazem parte dessa segmentação e que estão a um passo de uma governança corporativa de excelência, vemos exemplos como:
  • Petrobras (PETR3 e PETR4) — uma das principais empresas brasileiras, sendo responsável por produzir, refinar e comercializar petróleo, gás natural e biocombustível;
  • Azul (AZUL4) — líder no setor aéreo em 66 cidades brasileiras;
  • Taesa (TAEE3, TAEE4 e TAEE11) — focada em transmissão de energia elétrica;
  • Banco Inter (BIDI3, BIDI4 e BIDI11) — o primeiro banco a proporcionar serviços 100% digitais e conta-corrente isenta de tarifas;
  • Sulamérica (SULA3, SULA4 e SULA11) — atua no setor de seguros de vida, automóveis, residências, entre outros nichos;
  • Klabin (KLBN3, KLBN4 e KLBN11) — uma das maiores produtoras e exportadoras de papel e celulose.

Novo Mercado

No topo das exigências de governança corporativa da bolsa de valores brasileira está o nível Novo Mercado, que consiste no comprometimento quanto às práticas mais consistentes de gestão. Além de seguir as regras dos níveis 1 e 2, as companhias que chegam a esse patamar costumam adotar políticas internas que superam o que é colocado em legislação, oferecendo total transparência com relação ao negócio. O dado curioso é que, no Novo Mercado, as empresas só podem disponibilizar ações ordinárias, tendo um conselho de administração de cinco membros e apresentando informações de fluxo de caixa, demonstração de resultados e balanço patrimonial em português e inglês. É um segmento que se tornou referência no mercado financeiro, muito por conta de levar à risca os pilares de governança. Em relação às empresas que já se enquadram no nível de Novo Mercado, temos os seguintes exemplos de gestão:
  • Banco do Brasil (BBAS3) — instituição com mais de 200 anos em produtos bancários;
  • CPFL Energia (CPFE3) — é uma holding que tem como finalidade distribuir, gerar e comercializar serviços ao setor elétrico;
  • Magazine Luiza (MGLU3) — a principal empresa do comércio varejista no Brasil atualmente e uma das marcas mais valiosas do mercado;
  • Raia Drogasil (RADL3) — líder no mercado de drogarias brasileiras;
  • Marfrig (MRFG3) — uma das grandes exportadoras de carnes e derivados;
  • Natura (NATU3) — empresa líder no mercado de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.

Por que o Novo Mercado é valorizado pelos investidores?

Por mais que o comportamento do investidor seja volátil e bem subjetivo em muitas decisões, a tendência de muitos é optar por empresas que apresentam um bom volume de negociações e contam com a credibilidade do setor em que atuam. As companhias listadas no Novo Mercado costumam apresentar balanços positivos, com níveis impressionantes de lucro, chamando a atenção dos acionistas. A cultura organizacional é considerada ótima, o que explica o fato de muitas dessas empresas figurarem entre as que mais respeitam os colaboradores, proporcionando uma política motivacional de fato. Os investidores ficam de olho em todos esses aspectos e sabem que podem colocar suas finanças em empresas desse tipo, pois o bom retorno a curto, médio e longo prazos costuma ser evidente. Por fim, antes de investir em ações, a dica é para que você repare bem no nível de governança corporativa e, se possível, dê preferência para ativos do Novo Mercado, pois a tendência é que tenha bons indicadores de lucro. Além disso, não deixe de visualizar os fatos relevantes das empresas e acompanhar os resultados trimestrais. O que você achou de conhecer um pouco melhor sobre as governanças corporativas? Tem alguma empresa na qual você gostaria de investir? Deixe um comentário no post a respeito do tema!